Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

Dano moral. Conduta do empregador. Súmula nº 126 do TST.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Juízo arbitral. Coisa julgada. Lei nº 9.307/96. Constitucionalidade.

Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É o relatório.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai. Eles foram condenados a 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.